O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido, decide STJ

O relator considerou que “a decisão compete à administração, no seu poder discricionário, sendo vedada a interferência do Poder Judiciário”.

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

Considerando que as compras celebradas pela internet geram contratos, sendo uma área que merece

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como

Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

TRF3 mantém condenação de defensor dativo que cobrou honorários advocatícios

Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público.

Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos

Inadimplência de empresas terceirizadas prejudica a imagem do Poder Público